ONU planeja novos grupos de trabalho com vistas ao desarmamento nuclear

Por Thalif Deen

NAÇÕES UNIDAS (IPS) - Diante do cenário de um confronto militar potencial entre as duas grandes potências nucleares do mundo - Estados Unidos e Rússia - as Nações Unidas está dando um passo significativo no sentido de uma meta até então impossível: o desarmamento nuclear.

Espera-se que a Assembleia Geral de 193 membros, por meio da sua Comissão de Desarmamento e Segurança Internacional (também conhecida como a Primeira Comissão), estabeleça um grupo de trabalho permanente - ou possivelmente dois de tais grupos - para deliberar ou negociar medidas eficazes para o desarmamento nuclear.

Um dos projetos de resolução, atualmente em circulação, chama o Grupo de Trabalho para reunir-se em Genebra, em 2016, como um órgão subsidiário da Assembleia Geral e sob o seu regulamento interno.

O Grupo de Trabalho deverá apresentar na sua 71ª sessão, em setembro do próximo ano, um relatório à Assembleia Geral refletindo as negociações e as suas recomendações.

Este projeto de resolução, patrocinado pelo México, tem vários co-patrocinadores, incluindo Áustria, Brasil, Chile, Costa Rica, Gana, Liechtenstein, Irlanda, Malta, Nigéria, Filipinas e África do Sul.

Um segundo projeto de resolução, patrocinado pelo Irã, solicita um segundo grupo de trabalho para transmitir o seu relatório à Conferência internacional de alto nível da ONU sobre o desarmamento nuclear, a ser realizada o mais tardar em 2018, e à Conferência sobre o Desarmamento e a Comissão de Desarmamento.

John Burroughs, Diretor Executivo do Comitê de Advogados para Política Nuclear, baseado em Nova Iorque, disse à IPS: "As resoluções relevantes ainda estão em negociação".

Este desenvolvimento, disse ele, baseia-se na dinâmica criada pelo grupo de trabalho permanente de 2013 para desenvolver propostas de negociações multilaterais; as conferências de 2013 e 2014 em Oslo, Nayarit, e Viena sobre os impactos humanitários das armas nucleares; e no projeto de documento final da Conferência de Revisão do TNP de maio de 2015.

"Independentemente do resultado de curto prazo de um novo grupo de trabalho, a sua operação com certeza seria positiva, porque iria manter o ímpeto e criar uma abertura para novas medidas."

Os Estados Unidos, ressaltou ele, mudaram a sua posição de oposição ao grupo de trabalho 2013, dizendo que ele iria apoiar um novo grupo de trabalho, embora insistam em um processo de consenso e digam que um grupo de trabalho deve explorar todas as medidas eficazes ( por exemplo, verificação) para o desarmamento nuclear, não só negociar medidas legais.

Quais outros membros dos Cinco Permanentes - incluindo a Grã-Bretanha, França, China e Rússia - vai sair, continua por ser visto, acrescentou.

"Mas a mudança dos Estados Unidos é um sinal de que o ambiente está mudando para melhor", disse Burroughs, que também é diretor do Escritório da Associação Internacional de Advogados Contra Armas Nucleares da ONU.

Jackie Cabasso, diretora executiva da Fundação Legal dos Estados do Oeste, uma dos mais fortes defensores do desarmamento nuclear, disse à IPS que todas as resoluções encaminhadas pelo Comitê de Desarmamento e Segurança Internacional são esmagadoramente aprovadas anualmente pela Assembleia Geral, a qual não está obrigada a consenso.

Este ano, ela apontou, a Assembleia Geral deverá estabelecer um grupo aberto (para todos os 193 Estados membros) para trabalhar levando adiante propostas para implementar o desarmamento nuclear.

Ela disse que uma declaração feita em 21 de outubro por uma coalizão de mais de 135 organizações não governamentais (ONGs) de 19 países tem uma mensagem inequívoca: "Pedimos aos estados (membros) não deixarem de tratar o problema com a seriedade devida".

Em comunicado aprovado pelas 135 organizações, Cabasso disse à Primeira Comissão que os países com armas nucleares estão cada vez mais perto de dirigirem confronto militar em zonas de conflito em todo o mundo, da Ucrânia à Síria e do Médio Oriente ampliado ao Pacífico Ocidental.

"O perigo de uma guerra nuclear está crescendo novamente em uma escala medida em meses ou anos", disse ela.

E aqueles que governam nos Estados com armas nucleares parecem confortáveis em abordar o desarmamento em uma escala de tempo medida em gerações - e não mostram interesse em assumir a tarefa de novo tão cedo.

A coalizão que subscreveu a declaração inclui a Ação Global para Evitar a Guerra, International Peace Bureau, Médicos Internacionais para a Prevenção da Guerra Nuclear, Soka Gakkai International, Liga Internacional das Mulheres pela Paz e a Liberdade, Projeto Ploughshares, Associação Internacional de Advogados Contra Armas Nucleares, Movimento Desarmamentista Israelense, Conselho de Paz da Suécia, Sigla Instituto de Diplomacia do Desarmamento, CODE PINK (Código Rosa), Fundação Jurídica dos Estados do Oeste e o Comitê de Advogados para Política Nuclear, entre outros.

Aaron Tovish, Diretor Internacional da Campanha da Visão 2020 e dos Prefeitos para a Paz, disse à IPS: "Dado o abuso contínuo da regra de consenso na Conferência sobre o Desarmamento, já lá em 2006, o Mayors for Peace começou a promover a criação de um grupo de trabalho que iria operar sob as regras de Procedimento da Assembleia Geral das Nações Unidas".

Ele disse que o Grupo de Trabalho Permanente de 2013 em "Levar adiante as negociações multilaterais sobre o Desarmamento Nuclear" foi um exercício de sucesso, embora muito curto.

"É mais oportuno reavivar o Grupo de Trabalho com um mandato mais forte."

"Eu não vejo nada de errado em ter grupos de trabalho sendo realizados tanto em Genebra como Nova Iorque no próximo ano. Cada local tem pontos fortes e fracos, então, aqueles dispostos a trabalhar de boa fé para o desarmamento nuclear, devem estar dispostos a contribuir para ambos os locais", acrescentou.

Tovish também disse: "Estamos apenas no início para colocar em andamento as negociações plenamente desenvolvidas (sobre o estabelecimento de um mundo sem armas nucleares), por isso, é muito cedo para ter prejulgar qual caminho a seguir será mais produtivo. É concebível que uma boa divisão do trabalho poderia ser acordada por dois (ou mais) fóruns."

Em sua declaração, preparada por Andrew Lichterman em nome da coalizão, Cabasso disse: "Nenhuma quantidade de lidar com o maquinário de desarmamento pode transformá-lo em um veículo para o progresso do desarmamento quando aqueles no banco do motorista não têm intenção de seguir em frente."

Ela disse que a nova rodada de conflitos e confrontos e a retomada da corrida armamentista são movidas por aqueles que têm o poder de moldar a política dos Estados com armas nucleares.

"A responsabilidade principal pelo flagelo mundial continuado da guerra industrializada reside nos complexos militares-industriais e elites de segurança nacional de Estados no ápice do sistema de guerra global, e sobretudo aqueles nos Estados Unidos."

Cabasso disse que as nações com armas nucleares são responsáveis por três quartos das exportações mundiais de armas; os Estados Unidos e Rússia juntos por mais da metade.

Eles fornecem os tipos de armas que transformam os conflitos locais de baixa intensidade em guerras em escala industrial que fragmentam sociedades, destroem infraestruturas vitais e desestabilizam regiões inteiras.

Ela disse que essas catástrofes humanas são usadas para justificar intervenções armadas concorrentes que aumentam os riscos ainda mais, com forças armadas com armas nucleares operando em ambientes fechados em confrontos delegados que facilmente poderiam entrar em uma espiral fora de controle.

Uma pequena fração da humanidade se beneficia no curto prazo destas fortes competições; todos nós corremos o risco, ela declarou. (IPS | 28 de outubro de 2015)