EUA é o centésimo país a se juntar ao Tratado de Terrorismo e Ogivas

Por Thalif Deen

NAÇÕES UNIDAS (IPS) – Um filme de 1997 - intitulado “O Pacificador” – parcialmente filmado fora das Nações Unidas - dramatizou a história de um terrorista iugoslavo que adquiria uma arma nuclear com dimensões de uma mochila, arma essa que havia sumido após um acidente de trem na zona rural da Rússia, e que é levada para Nova Iorque para ser detonada do lado de fora do quartel general das Nações Unidas. Era isso outra fantasia de Hollywood ou um desastre esperando para acontecer?

Consciente da possibilidade remota de um grupo terrorista se armar com armas nucleares roubadas, a Convenção Internacional para a Supressão de Atos de Terrorismo Nuclear foi adotada pela Assembleia Geral da ONU em abril de 2005 e entrou em vigor em julho de 2007.

Atualmente existem 99 países que ratificaram o tratado, incluindo as potências nucleares da China, França, Índia, Rússia e o Reino Unido.

Em 30 de setembro, os Estados Unidos se tornaram o centésimo país quando entregou os instrumentos de ratificação para a Seção de Tratados da ONU.

“Essas são boas notícias – assim como a ratificação de qualquer Tratado ou Convenção limitando a utilização de armas nucleares por uma superpotência nuclear”, contou ao IPS Jayantha Dhanapala, o ex-Subsecretário Geral de Assuntos de Desarmamento da ONU.
Ele contou que é útil relembrar que foi a Rússia que iniciou essa Convenção em 2005 e que, até o momento, existem 115 signatários e 99 países.

“O terrorismo nuclear tem sido amplamente temido, especialmente depois do 11 de setembro, e é sabido que atuantes como a Al Qaeda e agora o EI (Estado Islâmico) estão envolvidos em uma missão para obter materiais nucleares para fazer uma arma nuclear, ainda que rudimentar”, contou Dhanapala, que é o Presidente das Conferências Pugwash sobre Ciência e Assuntos Mundiais desde 2007.

“E ainda assim não devemos nos iludir em superestimar a significância dessa ação quando tratados mais urgentes como o Tratado Abrangente de Banimento de Testes Nucleares (Comprehensive Nuclear Test Ban Treaty – CTBT) aguarda ratificação pelos Estados Unidos da América e sete outros países a fim de garantir sua vigência, tornando permanente a norma contra testes de armas nucleares – um importante freio no desenvolvimento de armas nucleares”, adicionou ele.

Enquanto 15.850 ogivas nucleares forem mantidas por nove países – 93 por cento nos Estados Unidos da América e Rússia – suas utilizações em uma guerra, causada por intenções políticas deliberadas ou por acidente e por nações estado ou atores não estatais – permanece uma realidade amedrontadora com apavorantes consequências humanitárias e efeitos ecológicos e genéticos irreversíveis, contou Dhanapala, que também atua como membro do Conselho de Patrocinadores do Boletim de Cientistas Atômicos e um membro governante do conselho do Instituto Internacional de Pesquisa de Paz de Estocolmo (SIPRI).

A Convenção sobre Terrorismo Nuclear é descrita como parte de esforços globais para impedir que terroristas obtenham acesso a armas de destruição em massa.

Ela detalha crimes relacionados à possessão ilegal, intencional e a utilização de material radioativo ou dispositivos radioativos, e a utilização ou dano de instalações nucleares.

A convenção também é projetada para promover a cooperação entre países através do compartilhamento de informações e a provisão de auxílio para investigações e extradições.

O Dr. M.V Ramana, um físico e palestrante do Programa de Ciências da Universidade de Princenton e do Laboratório de Futuros Nucleares, contou para a IPS que “Gostaria de levar a conversa para uma direção diferente e perguntar: ‘O que é o terrorismo nuclear?’”.

Ele contou que o dicionário Webster define terrorismo como a “utilização sistemática de terror, especialmente como um meio de coerção”.

Armas nucleares podem causar mortes e destruição em massa, qualquer população confrontada com essa possibilidade ficaria aterrorizada, argumenta ele.

“Pense nas pessoas de qualquer país do Oriente Médio que ouvem do Presidente dos EUA ou de algum oficial sênior que ‘todas as opções estão na mesa’, implicando, é claro, a utilização de armas nucleares”.

Sob qualquer definição justa e honesta de terrorismo, qualquer um que utilizar armas nucleares para ameaçar outra população é um terrorista. Isso inclui aqueles que utilizam armas nucleares “apenas para dissuasão”, declarou ele.

Lembre que a habilidade de projetar terror de modo crível está, no fim das contas, no centro da estratégia de dissuasão e a segurança que ela deveria derivar de tal dissuasão é, como Winston Churchill proclamou, “a filha resistente do terror”.

“Acho que o desafio para aqueles que buscam paz é levar o discurso para longe de ‘terrorismo nuclear por atuantes não estatais’” e mudar a atenção para estados nuclearmente armados, que baseiam suas políticas no tratado de morte e destruição nuclear e a urgência em desarmá-los”, contou Dr. Ramana, que é o autor de várias publicações, incluindo “O poder da promessa: Examinando a estratégia nuclear na Índia (The Power of Promise: Examining Nuclear Energy in India)”.

Rose Gottemoeller, subsecretária de controle de armamentos e segurança internacional dos EUA contou na semana passada que, quando o assunto é terrorismo nuclear, “estamos mais seguros agora do que cinco anos atrás, mas muito ainda precisa ser feito”.

Os Estados Unidos, contou ela, continuarão a trabalhar com parceiros internacionais para garantir que materiais nucleares perigosos sejam controlados e protegidos em todo o mundo.

“Uma vigilância incansável é necessária para garantir que grupos terroristas que possam buscar obter esses materiais nunca consigam sucesso”.

Ela contou que os Estados Unidos são o maior contribuinte nacional do Fundo de Segurança Nuclear da IAEA (Agência de Energia Atômica Internacional), fornecendo mais de 70 milhões de dólares desde 2010.
Esses fundos apoiam especialistas sem custos, visitas técnicas e missões para Estados Membros, o desenvolvimento de orientação de segurança nucelar, melhores práticas e a base de dados de Incidentes e Tráfico.

Ela contou que o Programa de Combate ao Contrabando Nuclear do Departamento Estadual (Counter Nuclear Smuggling Program - CNSP) também está trabalhando com importantes parceiros internacionais para reforçar a capacidade de investigar redes de contrabando nuclear, obter materiais em circulação ilegal e processar os criminosos envolvidos em tais ações.

Países como a Geórgia e Moldova receberão comendas por suas recentes prisões de criminosos tentando traficar urânio enriquecido (HEU) ilegalmente. Um progresso significativo foi obtido nessa área. Infelizmente, as apreensões contínuas de materiais nucleares que podem ser utilizados em armas indicam que esses materiais ainda estão disponíveis no mercado negro, aponta ela. (IPS | 30 de setembro de 2015).